Protocolar o pedido no INPI já torna a marca minha?
Não. Protocolar o pedido no INPI é o início do processo e normalmente estabelece uma prioridade, mas a propriedade e o uso exclusivo da marca são adquiridos com o registro…
Respostas diretas sobre registro de marca, INPI e marketplace — sem juridiquês.
Não. Protocolar o pedido no INPI é o início do processo e normalmente estabelece uma prioridade, mas a propriedade e o uso exclusivo da marca são adquiridos com o registro…
Não para novos requerimentos nessa modalidade no quadrimestre atual. Em atualização publicada em 2 de setembro de 2026, o INPI informou que a emissão da GRU código 3020 para a…
A RPI é a Revista da Propriedade Industrial, publicação oficial em que o INPI divulga atos, exigências e decisões relacionados a marcas e outros direitos de propriedade…
Não. Ter CNPJ, nome empresarial, domínio, perfil em rede social ou nome de loja em um marketplace não substitui o registro da marca no INPI. Cada cadastro cumpre uma função…
Sim. Um pedido de registro de desenho industrial pode reunir até 20 variações, desde que todas tenham a mesma finalidade e compartilhem a mesma característica distintiva…
Sim. Uma pessoa física pode pedir o registro de uma marca no INPI sem ter CNPJ. Isso não significa, porém, que qualquer pessoa possa escolher qualquer atividade: o pedido precisa…
A RPI 2906, publicada em 15 de setembro de 2026, marcou duas mudanças práticas: o PDF da seção de marcas passou a seguir um novo padrão de nome e a seção de comunicados foi…
Vender em marketplace torna a marca parte central da confiança do cliente — e proteger esse ativo começa antes de o catálogo crescer.