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Blog Delta Equity

Respostas diretas sobre registro de marca, INPI e marketplace — sem juridiquês.

Desenho Industrial

O que não pode ser registrado como desenho industrial?

Não se enquadram como desenho industrial, entre outros casos, formas determinadas essencialmente por função técnica, objetos de caráter puramente artístico e configurações comuns…

· 2 min de leitura

Glossário

O que é oposição a um pedido de marca no INPI?

Oposição é uma petição apresentada por terceiro para contestar um pedido de registro de marca depois de sua publicação na RPI. Ela leva argumentos e documentos ao processo, mas…

· 2 min de leitura

Registro de Marca

A busca prévia no INPI garante que a marca será aprovada?

Não. A busca prévia é recomendada para identificar sinais anteriores e estimar riscos, mas não garante que o INPI aprovará o pedido. O resultado depende do exame administrativo,…

· 2 min de leitura

Desenho Industrial

Quanto tempo dura o registro de desenho industrial no INPI?

O registro de desenho industrial vale inicialmente por 10 anos contados da data do depósito. Ele pode ser prorrogado por três períodos sucessivos de cinco anos, chegando ao máximo…

· 2 min de leitura

Registro de Marca

Protocolar o pedido no INPI já torna a marca minha?

Não. Protocolar o pedido no INPI é o início do processo e normalmente estabelece uma prioridade, mas a propriedade e o uso exclusivo da marca são adquiridos com o registro…

· 2 min de leitura

Registro de Marca

Posso registrar uma marca no INPI sem ter CNPJ?

Sim. Uma pessoa física pode pedir o registro de uma marca no INPI sem ter CNPJ. Isso não significa, porém, que qualquer pessoa possa escolher qualquer atividade: o pedido precisa…

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Notícias INPI

O que mudou na RPI 2906 para quem acompanha marcas no INPI?

A RPI 2906, publicada em 15 de setembro de 2026, marcou duas mudanças práticas: o PDF da seção de marcas passou a seguir um novo padrão de nome e a seção de comunicados foi…

· 2 min de leitura