O que é caducidade de uma marca registrada?
Caducidade é um procedimento administrativo que pode levar à extinção do registro de uma marca por falta de uso nas condições previstas em lei. Ela não acontece automaticamente:…
Respostas diretas sobre registro de marca, INPI e marketplace — sem juridiquês.
Caducidade é um procedimento administrativo que pode levar à extinção do registro de uma marca por falta de uso nas condições previstas em lei. Ela não acontece automaticamente:…
Não. Registrar um domínio, criar um perfil no Instagram ou abrir uma loja em marketplace não garante o direito marcário sobre o nome. Cada cadastro atende a uma finalidade própria…
Não se enquadram como desenho industrial, entre outros casos, formas determinadas essencialmente por função técnica, objetos de caráter puramente artístico e configurações comuns…
As classes do INPI são categorias da Classificação Internacional de Nice usadas para organizar os produtos e serviços identificados por uma marca. Existem 45 classes: as classes 1…
Quando um sistema do INPI fica indisponível, preserve evidências da tentativa, consulte os canais oficiais e verifique se houve orientação específica sobre prazos. A falha…
Oposição é uma petição apresentada por terceiro para contestar um pedido de registro de marca depois de sua publicação na RPI. Ela leva argumentos e documentos ao processo, mas…
Não. O registro de marca é uma base importante para agir contra uso indevido do sinal, mas ele não monitora nem remove anúncios sozinho. Em programas de proteção de marca, o…
Não. O registro de desenho industrial protege a forma plástica ornamental de um objeto ou o conjunto ornamental de linhas e cores aplicado a um produto. Características…
Não. A busca prévia é recomendada para identificar sinais anteriores e estimar riscos, mas não garante que o INPI aprovará o pedido. O resultado depende do exame administrativo,…
A partir da RPI nº 2.909, prevista para 6 de outubro de 2026, a seção de marcas da Revista da Propriedade Industrial passa a ser publicada em dois arquivos PDF. O Volume I reunirá…
A marca nominativa é formada por palavras, letras ou números sem apresentação gráfica distintiva; a figurativa é composta por desenho, imagem ou símbolo; e a mista combina…
O Brand Protection Program do Mercado Livre é uma ferramenta para titulares de direitos de propriedade intelectual, ou seus representantes, denunciarem anúncios que supostamente…
O registro de desenho industrial vale inicialmente por 10 anos contados da data do depósito. Ele pode ser prorrogado por três períodos sucessivos de cinco anos, chegando ao máximo…
Não. Protocolar o pedido no INPI é o início do processo e normalmente estabelece uma prioridade, mas a propriedade e o uso exclusivo da marca são adquiridos com o registro…
Não para novos requerimentos nessa modalidade no quadrimestre atual. Em atualização publicada em 2 de setembro de 2026, o INPI informou que a emissão da GRU código 3020 para a…
A RPI é a Revista da Propriedade Industrial, publicação oficial em que o INPI divulga atos, exigências e decisões relacionados a marcas e outros direitos de propriedade…
Não. Ter CNPJ, nome empresarial, domínio, perfil em rede social ou nome de loja em um marketplace não substitui o registro da marca no INPI. Cada cadastro cumpre uma função…
Sim. Um pedido de registro de desenho industrial pode reunir até 20 variações, desde que todas tenham a mesma finalidade e compartilhem a mesma característica distintiva…
Sim. Uma pessoa física pode pedir o registro de uma marca no INPI sem ter CNPJ. Isso não significa, porém, que qualquer pessoa possa escolher qualquer atividade: o pedido precisa…
A RPI 2906, publicada em 15 de setembro de 2026, marcou duas mudanças práticas: o PDF da seção de marcas passou a seguir um novo padrão de nome e a seção de comunicados foi…
Vender em marketplace torna a marca parte central da confiança do cliente — e proteger esse ativo começa antes de o catálogo crescer.