O que fazer quando os sistemas do INPI ficam indisponíveis?
Quando um sistema do INPI fica indisponível, preserve evidências da tentativa, consulte os canais oficiais e verifique se houve orientação específica sobre prazos. A falha técnica, por si só, não deve ser tratada como confirmação automática de prorrogação.
O que ocorreu nos dias 1º e 3 de setembro de 2026?
O INPI informou que seus serviços eletrônicos ficaram indisponíveis nesses dois dias devido a problemas de comunicação com a plataforma Gov.br. O comunicado oficial registra a ocorrência e serve como fonte para quem precisa reconstruir o que aconteceu.
Esse tipo de aviso é importante porque diferencia uma indisponibilidade reconhecida pelo órgão de uma falha local de conexão, navegador ou autenticação.
Que evidências devem ser preservadas?
Ao enfrentar uma interrupção, registre de forma organizada:
- data, hora e fuso da tentativa;
- endereço do serviço acessado;
- mensagem de erro completa;
- captura de tela sem expor dados sensíveis;
- protocolo ou comprovante das tentativas concluídas;
- comunicado oficial publicado pelo INPI;
- prazo e processo potencialmente afetados.
A documentação não garante uma decisão favorável, mas evita depender apenas da memória ou de um relato sem data.
A indisponibilidade prorroga automaticamente o prazo?
Não é seguro presumir isso. A consequência depende da regra aplicável, da duração e do reconhecimento da falha, além de eventual ato específico do INPI. Um comunicado que confirma indisponibilidade não necessariamente contém, no mesmo texto, uma decisão geral sobre todos os prazos.
Por isso, confira a RPI, a página de notícias, os manuais e as orientações do serviço envolvido. Quando houver risco concreto de perda de prazo, o caso exige avaliação individual.
Como reduzir o risco operacional?
Evite deixar protocolos para o último momento, mantenha os dados cadastrais atualizados e guarde comprovantes de pagamento e envio. Um calendário interno deve incluir margem para validação, não apenas a data-limite formal.
Veja também o que é RPI e por que acompanhar. A Delta Equity pode estruturar rotinas de acompanhamento e registro de incidentes para portfólios de propriedade intelectual.
Fonte oficial
Este conteúdo é informativo e não substitui a análise profissional do seu caso.