O que é a RPI e por que quem pediu uma marca precisa acompanhar?
A RPI é a Revista da Propriedade Industrial, publicação oficial em que o INPI divulga atos, exigências e decisões relacionados a marcas e outros direitos de propriedade industrial. Ela é publicada semanalmente, às terças-feiras, e seu acompanhamento é parte essencial de qualquer pedido de registro.
Por que a RPI é tão importante?
O processo de marca não termina no protocolo. Depois do depósito, podem ocorrer publicações que exigem análise ou resposta, como exigências, oposições, deferimento, indeferimento e decisões sobre petições.
É pela RPI que esses atos ganham publicidade oficial. Em várias situações, a publicação também marca o início de um prazo. Por isso, descobrir uma movimentação tarde demais pode limitar as opções disponíveis.
O e-mail do INPI substitui a consulta?
Não. O INPI oferece recursos auxiliares, como a inclusão de processos em Meus Pedidos e avisos de movimentação. A própria orientação oficial ressalta que esse serviço adicional não substitui a consulta à RPI.
E-mails podem atrasar, cair no spam ou não ser percebidos. A rotina segura é acompanhar a fonte oficial usando o número do processo.
O que aparece na revista?
A RPI reúne diferentes seções e códigos de despacho. Na parte de marcas, é possível encontrar publicações relacionadas a:
- pedidos recém-publicados para oposição;
- exigências formais ou de exame;
- decisões de deferimento ou indeferimento;
- concessões e extinções de registros;
- petições apresentadas por titulares ou terceiros;
- comunicados gerais do INPI.
Nem todo código exige uma ação do titular. Interpretar corretamente o despacho é tão importante quanto localizar o processo.
Preciso ler a revista inteira toda semana?
Não necessariamente. O acompanhamento costuma partir do número do processo e dos mecanismos de busca disponibilizados pelo INPI. O objetivo não é ler milhares de páginas, mas localizar as publicações relacionadas aos pedidos sob responsabilidade do titular.
Quando houver uma movimentação, é preciso verificar o código, a data, o conteúdo e a eventual existência de prazo.
O que guardar para acompanhar uma marca?
Mantenha organizados:
- o número do processo;
- os dados do titular;
- a classe e a especificação;
- as publicações encontradas;
- os comprovantes de petições e pagamentos;
- um histórico das decisões tomadas.
Essa organização facilita tanto o acompanhamento direto quanto o trabalho de uma assessoria. Para ver um exemplo recente de alteração na revista, leia o que mudou na RPI 2906.
A Delta Equity acompanha as etapas do pedido até a conclusão do processo.
Fontes oficiais
Este conteúdo é informativo e não substitui a análise profissional do seu caso.