O que mudou na RPI 2906 para quem acompanha marcas no INPI?
A RPI 2906, publicada em 15 de setembro de 2026, marcou duas mudanças práticas: o PDF da seção de marcas passou a seguir um novo padrão de nome e a seção de comunicados foi republicada para atualizar informações sobre processos deferidos de retribuição de taxas. Para quem acompanha pedidos de marca, o principal cuidado é usar a versão correta dos arquivos oficiais.
O que mudou no arquivo da seção de marcas?
A partir da RPI 2906, o arquivo PDF da Seção V passou a adotar o padrão MarcasXXXX_I, em que XXXX é o número da edição. Portanto, o arquivo dessa edição aparece como Marcas2906_I.
A alteração prepara a divisão da seção de marcas em dois volumes, anunciada pelo INPI para a RPI 2909, de 6 de outubro de 2026. O padrão novo não muda o conteúdo jurídico dos despachos, mas muda a forma de localizar e organizar os PDFs.
Por que a seção de comunicados foi republicada?
O INPI informou que a Seção I da RPI 2906 foi republicada no mesmo dia da divulgação original. O motivo foi atualizar informações sobre processos deferidos relacionados à retribuição de taxas.
Isso não significa que toda a revista tenha sido substituída nem que todos os processos de marca tenham mudado. Significa que, para assuntos alcançados pela correção, a versão republicada é a referência que deve ser consultada.
O que isso muda para quem tem um pedido de marca?
Na prática, três cuidados ajudam a evitar leitura desatualizada:
- confirme o número da edição e a data do arquivo consultado;
- verifique se o INPI publicou aviso de correção ou republicação;
- acompanhe o número do processo na RPI e na busca oficial de marcas.
Alertas por e-mail podem ajudar, mas não substituem a consulta à publicação oficial. O próprio INPI orienta que o acompanhamento do processo seja feito pela RPI, divulgada semanalmente.
A republicação altera automaticamente algum prazo?
Não é seguro presumir isso. O efeito de uma republicação depende do conteúdo corrigido e da situação de cada processo. Se a mudança alcançar um despacho relacionado ao seu pedido, a data, o código do despacho e o texto publicado precisam ser analisados em conjunto.
Por isso, o caminho responsável é identificar o processo afetado e verificar a publicação oficial, sem concluir apenas pelo aviso geral.
Como acompanhar as próximas edições?
A RPI é publicada às terças-feiras. Quem tem pedido em andamento deve manter uma rotina de acompanhamento e guardar o número do processo. Para entender por que essa revista é central no registro, leia também o que é a RPI e por que acompanhar.
A página principal da Delta Equity apresenta como funciona o acompanhamento profissional de um pedido de marca.
Fontes oficiais
Este conteúdo é informativo e não substitui a análise profissional do seu caso.