Registro de Marca
Protocolar o pedido no INPI já torna a marca minha?
Não. Protocolar o pedido no INPI é o início do processo e normalmente estabelece uma prioridade, mas a propriedade e o uso exclusivo da marca são adquiridos com o registro…
Registro de Marca
Processo, requisitos, classes, custos e prazos do registro de marca.
Registro de Marca
Posso registrar uma marca no INPI sem ter CNPJ?
Sim. Uma pessoa física pode pedir o registro de uma marca no INPI sem ter CNPJ. Isso não significa, porém, que qualquer pessoa possa escolher qualquer atividade: o pedido precisa…